Jarbas Bezerra e Lígia Limeira lançam livro sobre Direito Eleitoral na próxima quinta-feira, 1º/07, às 19h, na livraria Siciliano do Midway Mall. Intitulado “Manual Prático das Eleições”, a obra está na quarta edição e traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O “Manual Prático das Eleições” mostra-se uma forte ferramenta para quem vai atuar nesta campanha, diante das alterações promovidas pela minirreforma eleitoral nas regras que nortearão o processo eleitoral deste ano. As principais novidades para este pleito são a Internet como meio de propaganda e de arrecadação de recursos e a Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.
“Nesta 4ª edição, o Manual Prático das Eleições segue fiel ao propósito de desmistificar a nebulosidade que dá contornos à linguagem jurídica, imprimindo compreensão e objetividade às regras encartadas na Lei das Eleições e nas resoluções emanadas do Tribunal Superior Eleitoral”, argumentam os autores.
Jarbas Bezerra é Juiz Titular da 11ª Vara Criminal e Juiz-Assessor da presidência do TJ/RN. Já foi Promotor de Justiça, Juiz Eleitoral, Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2007/2008)
Lígia Limeira é servidora da Justiça Eleitoral, membro Titular do CTCI - Comitê Técnico de Controles Internos da Justiça Eleitoral no TSE, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.
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