BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira, com algumas ressalvas, o parecer preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF), para o Orçamento da União em 2011. Como relator-geral do Orçamento, Argello garantiu recursos para um mínimo de R$ 540 - adiando, na prática, a decisão sobre o valor final. Mais cedo, na Comissão Mista de Orçamento no Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender o valor de R$540 para o mínimo . Ele disse que aumento maior do que isso no mínimo, só será possível se o governo cortar investimentos, como as verbas do PAC.
Além dos recursos para o reajuste do mínimo, o parecer prevê também até R$ 900 milhões para ações relativas à Copa do Mundo de 2014 e mais R$ 3,9 bilhões para compensar perdas de estados exportadores com a chamada Lei Kandir. Na verdade, o senador previu esses gastos dentro do "colchão" de R$ 12,3 bilhões que ele criou como reserva especial para novas despesas. Esses R$ 12,3 bilhões de recursos extras surgiram depois que houve uma reestimativa de receitas para 2011 de R$ 17,7 bilhões.
O parecer de Gim Argello diz que estão garantidos recursos para "o reajuste do salário mínimo acima do previsto na proposta orçamentária" enviada pelo governo ao Congresso. Segundo ele, isso quer dizer um valor arredondado de R$ 540. Mas o valor do mínimo não é definitivo, pois mudará durante as negociações.
Já a verba adicional para as obras da Copa do Mundo foi fixada nas negociações. Inicialmente, o relator não tinha fixado um valor, apenas tinha dado a garantia de que seriam dados mais recursos. O valor original para essas ações, segundo dados do Ministério do Planejamento, era de R$ 441 milhões.
Paulo Bernardo descarta aumento real para aposentados
O ministro do planejamento contou que deve começar ainda essa semana os contatos com as centrais sindicais e que a questão do salário mínimo estará resolvida até dezembro. Ele também disse que não há previsão de um reajuste maior, além da inflação, para aqueles aposentados que ganham acima do mínimo. As centrais sindicais, em especial a Força Sindical, querem um reajuste de 9% para essa faixa de aposentados.
Valor de emendas dos parlamentares sobe para R$ 13 milhões
Ao votar destaques ao parecer preliminar do Orçamento da União para 2011, a Comissão Mista de Orçamento aumentou o valor das chamadas emendas inidividuais dos parlamentares, que passaram de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. Com isso, o gasto total no Orçamento com as emendas salta para R$ 7,72 bilhões, contra os R$ 7,42 bilhões previstos anteriormente.
" E vamos tentar aumentar o valor do mínimo, porque o ministro Paulo Bernardoabriu a possibilidade de conversar com as centrais "
Isso quer dizer que cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) terá direito a uma cota de R$ 13 milhões - mais R$ 500 mil para cada um - para apresentar emendas, que são apresentadas como forma de garantir recursos para obras em suas regiões.
O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que alguns parlamentares queriam aumentar o valor de R$ 12,5 milhões - já em vigor no Orçamento de 2010 - para R$ 15 milhões e até para valores maiores.
Com a votação dos destaques, a Comissão Mista concluiu a votação do parecer preliminar de Gim Argello sobre o Orçamento de 2011. Ele comemorou a aprovação, sem problemas com a oposição.
O Globo