O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou uma portaria do Ministério do Planejamento que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
As datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
25 de dezembro (Natal).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público.
Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro (Carnaval)
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h)
6 de abril (Paixão de Cristo)
7 de junho (Corpus Christi)
24 de dezembro (véspera do Natal)
31 de dezembro (véspera de Ano Novo).