O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que já está em vigor uma portaria interministerial, defendida pelos pequenos produtores rurais do Nordeste, que baixa o preço do milho para ração animal.
A portaria 601/2012, assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e do Planejamento, Miriam Belchior, autoriza a redução do preço do milho comercializado pela CONAB nos municípios da área de atuação da SUDENE.
A medida foi negociada pelo deputado Henrique Alves com os ministros da Agricultura e da área econômica do governo. “A redução vai beneficiar cooperativas, agricultores familiares e pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos na região atingida pela seca no Nordeste”, disse o deputado.
Henrique Alves ressaltou a abrangência da medida que vai aliviar a falta de alimentos e ajudar a manter os rebanhos, graças ao preço mais acessível aos estoques públicos de milho nos armazéns da CONAB.
Para os criadores cadastrados no programa “Venda Balcão”, a saca com 60 quilos de milho será vendida por R$ 18,12 para quem comprar até três toneladas. Acima de três mil quilos e até sete toneladas por mês, o preço da saca de 60 quilos foi fixado em R$ 21,00. Entre sete e 14 toneladas de milho por mês, os beneficiados pelo programa vão pagar R$ 24,60 por saca de milho.
A CONAB dispõe de 400 mil toneladas de milho para comercialização até dezembro deste ano quando cessam os efeitos da portaria interministerial. O enquadramento do produtor, de acordo com as três faixas de compra definidas pela CONAB, é baseado no tamanho do rebanho a ser alimentado a cada mês.